A parte legal do conteúdo é ignorada até ao dia em que um vídeo é silenciado, uma publicação é
retirada ou chega um email de uma agência de gestão de direitos. Nenhuma destas coisas é rara.
Isto não é aconselhamento jurídico: é a lista dos casos que aparecem sempre.
Música
Nas bibliotecas das aplicações, as faixas comerciais estão disponíveis para contas pessoais.
Contas de empresa veem um catálogo mais reduzido, com faixas licenciadas para uso comercial. Usar uma
faixa comercial numa conta de marca costuma resultar em silenciamento do vídeo, às vezes semanas
depois de publicado.
Fora das aplicações (num vídeo montado e depois carregado) nada disto se aplica: é preciso
licença própria. Bibliotecas de música com licença comercial resolvem, e a licença guarda-se.
"Uso não comercial" não cobre uma marca. Nem quando a publicação não vende nada.
Fotografias e vídeo
De bancos de imagens: ler o que a licença permite. Quase nenhuma permite usar a imagem de uma
pessoa em contexto que sugira que ela apoia o produto.
De um cliente ou parceiro: ter por escrito. Um envio por mensagem não é uma cedência de direitos,
e a pessoa que enviou pode não ser a que detém os direitos.
De pessoas reconhecíveis: direito de imagem é diferente de direitos de autor. O fotógrafo tem
uma coisa, a pessoa fotografada tem outra. As duas são precisas.
Conteúdo de outras contas
Republicar uma publicação de outra conta com crédito é prática comum e continua a ser uso de conteúdo
alheio. Pedir autorização leva uma mensagem, é quase sempre concedida e evita o pedido de remoção. O
crédito não substitui a autorização.
Conteúdo gerado por clientes
Uma pessoa que marca a marca numa fotografia não cedeu direitos de uso em publicidade. Para usar em
anúncios é preciso autorização explícita. Uma frase por mensagem, guardada, resolve.
O que guardar
Uma pasta com as licenças e as autorizações, com data. É a única coisa que serve quando alguém
pergunta dois anos depois, e nessa altura ninguém se lembra de quem enviou o quê.