Termos e Condições

1. Introdução

Ao ler estes termos, significa que está interessado na Swonkie, com sede em Vila Nova de Famalicão, Rua do Progresso n.º 140, 2.º andar, Fração BS, Vilarinho das Cambas, Portugal, e ficamos satisfeitos com isso. Os termos e condições que se seguem regem o seu acesso e a sua utilização do website da Swonkie, swonkie.com, bem como de todos os subdomínios incluídos.

Estes termos e condições, também designados por «Acordo», abrangem as nossas regras e as nossas políticas de utilização da plataforma.

Ao aceder e utilizar a nossa plataforma, está a aceitar ficar vinculado pelos termos e condições do presente acordo. Se não concordar com estes termos, não deverá aceder nem utilizar a nossa plataforma.

Se estes termos e condições forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes termos. Contudo, não pode rejeitar a nossa política de privacidade, devendo lê-la em conjunto, aqui.

A Swonkie reserva-se o direito de, a qualquer momento, atualizar, modificar e substituir qualquer parte ou a totalidade destes termos e condições. Será notificado quando tal ocorrer e a continuação da utilização da plataforma constituirá a sua concordância com essas alterações.

Consulte periodicamente estes Termos para verificar a existência de alterações. As modificações tornam-se eficazes a partir do momento em que ocorrer primeiro qualquer um dos seguintes factos.

i) a sua aceitação dos Termos modificados; ii) a sua utilização do Serviço com conhecimento efetivo dos Termos modificados; iii) trinta (30) dias após a nossa publicação dos Termos modificados através do Serviço.

Para o notificar, a Swonkie poderá apresentar um aviso em banner para o alertar ou enviar um e-mail ou uma mensagem através da nossa plataforma.

A última versão está sempre atualizada em. swonkie.com/terms&conditions

2. Condições de utilização

Este acordo estabelece determinados termos e condições aplicáveis aos utilizadores.

Durante a vigência deste acordo, a Swonkie conceder-lhe-á a si e aos seus utilizadores autorizados o direito de aceder e utilizar os nossos serviços de acordo com as condições subscritas e pagas.

A Swonkie reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar o serviço a qualquer momento. Esta suspensão poderá incluir a disponibilidade de qualquer funcionalidade, base de dados ou conteúdo; contudo, esta ação será comunicada antecipadamente na nossa plataforma.

O utilizador deve garantir a ligação à Internet para se ligar, aceder e iniciar sessão na nossa plataforma. O utilizador necessita igualmente de assegurar que o seu equipamento é compatível com a nossa plataforma em termos de software e hardware.

Periodicamente, a Swonkie poderá atualizar os serviços, ou seja, adicionar, modificar ou remover qualquer funcionalidade, característica ou conteúdo. Se, a qualquer momento, qualquer plataforma suportada (API de terceiros) deixar de disponibilizar os seus programas à Swonkie em condições razoáveis, a Swonkie poderá deixar de lhe disponibilizar tais funcionalidades, sem que tal lhe confira o direito a qualquer reembolso, crédito ou compensação.

A Swonkie poderá suspender o seu acesso aos serviços por práticas abusivas que degradem o desempenho dos serviços para si e/ou para outros clientes da Swonkie.

Enquanto utilizador da Swonkie, será exposto a conteúdos de terceiros, tais como informações e imagens que poderão ser ofensivas, imprecisas e inadequadas. Tenha em atenção que a Swonkie não controla, revê nem efetua qualquer verificação ou confirmação deste tipo de conteúdo.

A Swonkie poderá igualmente utilizar o Conteúdo do Cliente para efeitos de suporte e desenvolvimento dos Serviços, desde que, ao fazê-lo, a Swonkie utilize apenas o Conteúdo do Cliente de forma anonimizada e agregada.

O utilizador é o único responsável pelo Conteúdo do Cliente que o próprio ou os Utilizadores Autorizados carreguem, publiquem, exibam, vinculem ou de outra forma disponibilizem através dos Serviços, e concorda que a Swonkie atua apenas como um canal passivo para a distribuição e publicação online do Conteúdo do Cliente e para a exibição online de Pesquisas e Menções.

A Swonkie não tem qualquer obrigação de pré-visualizar, verificar, controlar ou eliminar qualquer conteúdo indecente, ofensivo ou ilícito.

Todo o conteúdo publicado por si é da sua inteira responsabilidade e a Swonkie não será responsável perante si ou qualquer terceiro.

O utilizador é responsável pelo conteúdo que carrega, publica e exibe através da Swonkie e concorda que a Swonkie não detém qualquer controlo sobre o conteúdo publicado por si.

Enquanto utilizador da Swonkie, deve.

i) Ser responsável pelo seu conteúdo e manter os seus dados pessoais confidenciais, incluindo a sua palavra-passe; ii) Contactar a Swonkie caso detete qualquer atividade suspeita na sua conta; iii) Utilizar o serviço apenas em conformidade com a lei e os regulamentos governamentais;

Enquanto utilizador da Swonkie, não deve.

i) Alugar ou vender o serviço da sua conta a um terceiro (ou a outra pessoa); ii) Carregar ou transmitir qualquer vírus, por software ou por ligação; iii) Utilizar qualquer deep link, page scrape, robot, spider ou outro programa automático para copiar o nosso serviço ou quaisquer ideias, funcionalidades e funções; iv) Utilizar o Serviço para qualquer fim ilegal e violar, ou incentivar terceiros a violar, qualquer direito de terceiros, incluindo através da violação ou apropriação indevida de qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros; v) Modificar ou criar derivados de qualquer parte do Serviço; vi) Praticar qualquer atividade fraudulenta, incluindo fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, reivindicar uma falsa afiliação, aceder a qualquer outra conta do Serviço sem autorização ou falsificar a sua idade ou data de nascimento;

A Swonkie poderá suspender o seu acesso aos nossos serviços caso qualquer uma das condições acima ou abaixo seja violada.

Tenha em atenção que, ao aceder aos serviços de terceiros, fá-lo por sua conta e risco, sendo que estes serviços de terceiros são regidos pelos seus próprios termos e condições. Leia-os atentamente.

3. Direitos

A Swonkie mantém o direito de, a qualquer momento, com aviso prévio ou não, encerrar qualquer funcionalidade, serviço de terceiros ou mesmo encerrar o serviço da plataforma, caso assim o decida, sem qualquer compensação ou reembolso ao utilizador.

Nesse caso, se o utilizador já tiver adquirido um serviço ou funcionalidade paga na nossa plataforma, não terá direito a qualquer compensação por parte da Swonkie.

Estes Termos produzem efeitos a partir do momento em que aceita os Termos, se regista, inicia sessão ou acede ao serviço, e cessam quando a Subscrição terminar ou for cancelada pela Swonkie.

Se violar estes Termos, podemos suspender o seu acesso ao serviço a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio.

A Swonkie poderá igualmente utilizar o conteúdo do cliente para determinadas ações em termos de suporte e desenvolvimento da plataforma. Contudo, este conteúdo será utilizado de forma anónima.

Reservamo-nos o direito de recusar registos caso os nossos servidores estejam cheios. Em caso de pirataria informática ou de qualquer ação contra um terceiro que lhe cause qualquer dano, perda ou lesão (resultante de pirataria informática), a Swonkie não poderá ser responsabilizada por tal. Em circunstância alguma a Swonkie é responsável por qualquer dano, perda ou lesão resultante de pirataria informática.

Se qualquer parte deste acordo for ou se tornar ilegal ou inválida em qualquer jurisdição, a ilegalidade ou invalidade não afetará a legalidade e a validade do presente acordo (termos e condições).

Ao não respeitar estes termos e condições, o utilizador poderá ter a sua conta eliminada, com ou sem aviso, devendo cessar imediatamente toda a utilização dos serviços e deixando de ter qualquer acesso às contas disponibilizadas pela Swonkie.

4. Pagamento - Tarifas e Planos de Produto

A Swonkie tem vários planos disponíveis. Os nossos planos diferem nas suas funcionalidades e exigem o pagamento de uma subscrição assim que o período de avaliação termina, ou sempre que a licença contratada para utilização expira. Antes de pagar quaisquer tarifas, terá a oportunidade de rever e aceitar as tarifas que lhe serão cobradas. Todas as tarifas são em euros e não são reembolsáveis.

4.1 Condições de pagamento

4.1.1 Período de Avaliação Gratuita

Se se inscrever num período de avaliação gratuita para um Serviço sujeito a cobranças (a «Avaliação Gratuita»), poderemos exigir que nos forneça um cartão de crédito válido ou outro método de pagamento válido. Poderemos começar a cobrar-lhe automaticamente no primeiro dia após o término da Avaliação Gratuita, salvo se a cancelar antes do final do período de Avaliação Gratuita. Contudo, se a sua Avaliação Gratuita não exigir qualquer cartão de crédito para subscrever a sua Avaliação, a sua Conta ficará suspensa até ser ativada com um método de pagamento válido.

A avaliação gratuita está disponível apenas para utilizadores que utilizem pela primeira vez um serviço online pago, e qualquer atividade suspeita de avaliações múltiplas a partir do mesmo utilizador confere à Swonkie o direito de banir o utilizador para sempre.

4.1.2 Serviços Pagos Online

Para os Serviços Pagos adquiridos online («Serviços Online»), deve fornecer um cartão de crédito válido ou outro método de pagamento (por exemplo, conta PayPal) para pagar tais serviços. Alguns Serviços poderão estar disponíveis como uma compra única, e outros poderão ser adquiridos como uma subscrição mensal, trimestral, semestral ou anual. Concorda que a Swonkie tem permissão para reter e/ou partilhar com instituições financeiras e empresas de processamento de pagamentos (incluindo quaisquer instituições ou empresas que a Swonkie venha a contratar no futuro) as informações de pagamento por si submetidas, a fim de processar a sua compra. Dependendo do local onde efetua a transação connosco, do tipo de método de pagamento utilizado e do local onde o seu método de pagamento foi emitido, a sua transação connosco poderá estar sujeita a taxas de câmbio ou a diferenças de preços, nomeadamente devido a taxas de câmbio. A Swonkie não suporta todos os métodos de pagamento, moedas ou localizações para pagamento. Se o método de pagamento que utiliza connosco, como um cartão de crédito, atingir a sua data de validade e não editar as informações do seu método de pagamento nem cancelar, autoriza a Swonkie a continuar a cobrar no seu cartão de crédito e/ou conta PayPal, permanecendo responsável por quaisquer montantes não cobrados. Todas as tarifas aplicáveis são calculadas com base nas informações de faturação que nos fornece no momento da compra.

4.1.3 Pagamento por Formulário de Autorização

Caso seja emitido um Formulário de Autorização para a aquisição de Serviços, concorda em pagar todas as tarifas nos termos e prazos descritos no(s) Formulário(s) de Autorização. A Swonkie faturá-lo-á pelas tarifas na moeda indicada no Formulário de Autorização aplicável. Salvo indicação em contrário no Formulário de Autorização, todas as faturas serão pagáveis no prazo de 30 dias a contar da data da fatura. Quaisquer montantes em litígio não afetarão o pagamento dos montantes não contestados. Deverá efetuar os pagamentos à entidade e morada indicadas na fatura.

4.2 Serviços de Subscrição, Política de Cancelamento e Renovação Automática

Pode cancelar o Serviço de Subscrição acedendo às definições da sua conta em. swonkie.com/#/personal_settings/billing ou enviando-nos um e-mail para. [email protected] com o assunto. Cancelar a minha Subscrição.

4.3 Reembolsos

Os reembolsos estão disponíveis quando.

i) Se quaisquer alterações a estes termos e condições o afetarem diretamente, e tiver contratado e pré-pago um determinado período, poderá notificar-nos no prazo de 30 dias após ser informado dessa alteração de que não concorda com a mesma. Se o fizer, reembolsaremos qualquer montante pré-pago de forma proporcional. Se utilizar os nossos serviços após o término do seu período pré-pago, todas as alterações ser-lhe-ão aplicáveis;

Os reembolsos não estão disponíveis quando.

ii) Se, a qualquer momento, quaisquer Plataformas suportadas deixarem de disponibilizar os seus programas à Swonkie em condições razoáveis (cada uma designada por «Alteração de API»), a Swonkie poderá deixar de lhe disponibilizar tais funcionalidades, sem que tal lhe confira o direito a reembolso, crédito ou outra compensação; iii) As subscrições são faturadas antecipadamente numa base mensal, trimestral, semestral ou anual e não são reembolsáveis relativamente ao período de subscrição para o qual são adquiridas; iv) A Swonkie altera, suspende ou descontinua o serviço a qualquer momento. Esta suspensão poderá incluir a disponibilidade de qualquer funcionalidade, base de dados ou conteúdo;

4.4 Montante em Dívida

Se quaisquer montantes devidos ao abrigo do presente acordo não forem recebidos pela Swonkie até à data de vencimento, a Swonkie poderá suspender o seu acesso aos Serviços caso não receba, no prazo de 48 horas, os montantes faturados ao abrigo do presente acordo após o termo desse período.

5. Exclusão de Garantias

O website foi concebido para proporcionar o melhor serviço ao utilizador. O serviço e todos os materiais e conteúdos disponíveis através do website são fornecidos «tal como estão» e numa base de «conforme disponível». Contudo, não podemos garantir e declinamos qualquer garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo as garantias de comercialização, design, adequação a qualquer finalidade, titularidade, qualidade, de que os seus serviços satisfaçam os seus requisitos ou de que os seus serviços estarão sempre disponíveis, acessíveis, ininterruptos, atempados, seguros, exatos, completos ou isentos de erros. Nem a Swonkie nem os seus fornecedores e licenciadores prestam qualquer garantia de que o website funcionará sempre sem qualquer erro, ou de que o acesso será contínuo ou ininterrupto. Declinamos qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo que descarrega da nossa plataforma e aos serviços prestados por terceiros. A Swonkie não controla nem filtra o conteúdo ou as menções do cliente e não é responsável pelas suas publicações, imagens ou partilhas através da nossa plataforma. Não temos qualquer responsabilidade pelos serviços de quaisquer terceiros ou plataformas suportadas, o que significa que não somos responsáveis por qualquer falha ou problema na ligação a estes terceiros. A Swonkie não presta qualquer garantia pela interrupção ou cessação do acesso e da transmissão de/para a nossa plataforma. A Swonkie não é responsável de forma alguma por quaisquer serviços de terceiros ou plataformas suportadas associadas ou utilizadas em conexão com os serviços, incluindo a falha de quaisquer desses serviços de terceiros ou plataformas suportadas. Compreende e concorda que utiliza qualquer parte do serviço ao seu critério e risco, e que não somos responsáveis por quaisquer danos nos seus bens, tais como o seu sistema informático ou dispositivo móvel utilizado em conexão com o serviço, ou por qualquer perda de dados, incluindo conteúdo do utilizador. A Swonkie não tem qualquer responsabilidade resultante de pirataria informática, adulteração ou outro acesso ou utilização não autorizada dos serviços ou da sua conta ou das informações nela contidas.

6. Indemnização

O utilizador é responsável pela sua utilização da Swonkie e concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Swonkie e as suas afiliadas, contratantes, licenciadores e respetivas equipas, tais como diretores, dirigentes e funcionários em geral, contra todas e quaisquer reclamações, despesas, perdas e danos, incluindo honorários de advogados, em consequência das suas utilizações do website.

7. Limitação DE Responsabilidade

EM CASO ALGUM AS ENTIDADES DA SWONKIE SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE SI POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS (INCLUINDO DANOS POR PERDA DE LUCROS, REPUTAÇÃO OU QUALQUER OUTRA PERDA INTANGÍVEL) DECORRENTES OU RELACIONADOS COM O SEU ACESSO OU UTILIZAÇÃO, OU COM A SUA INCAPACIDADE DE ACEDER OU UTILIZAR, O SERVIÇO OU QUAISQUER MATERIAIS OU CONTEÚDOS NO SERVIÇO, QUER COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), LEI OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER ENTIDADE DA SWONKIE TER SIDO OU NÃO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE DANO.

8. Obrigações do Utilizador

Deve garantir que a sua utilização da nossa plataforma é feita em conformidade com a nossa política de privacidade (que recomendamos rever em conjunto), com estes termos e condições e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Deve igualmente assegurar que respeitará os direitos de propriedade intelectual de quaisquer terceiros. Este acordo não abrange qualquer parceria, joint venture ou relação laboral.

9. Direitos de Autor

Todo o conteúdo incluído no website, tal como imagens, gráficos, ícones de botões, texto, logótipos e software, é propriedade da Swonkie ou dos seus fornecedores e está protegido pelas leis de direitos de autor de Portugal e internacionais.

10. Serviços de terceiros

Por vezes, ao utilizar a Swonkie, poderá (em resultado de ou através da sua utilização da Swonkie) utilizar um serviço, descarregar um software ou adquirir bens, fornecidos por outra pessoa ou empresa. A sua utilização destes outros serviços, software ou bens poderá estar sujeita a termos distintos entre si e a empresa ou pessoa em causa. Nesse caso, os Termos não afetam a sua relação jurídica com estas outras empresas ou indivíduos, permanecendo responsável pelo cumprimento dos termos de utilização de tais serviços, software ou bens de terceiros. Se utilizar serviços, software ou bens de terceiros enquanto utiliza a Swonkie, declara que atua em conformidade com os respetivos termos de utilização. Em particular, se utilizar o Facebook, o Twitter ou o YouTube enquanto utiliza a Swonkie, deve cumprir as regras aplicáveis do Facebook (https.//www.facebook.com/terms.php), do Twitter (https.//twitter.com/en/tos), do YouTube (https.//www.youtube.com/t/terms) ou da Google (https.//www.google.com/intl/en/policies/privacy/) nas versões em vigor à data de utilização de tais serviços.

11. Conteúdo Gerado por IA

11.1 Propriedade e Responsabilidade 11.1.1 O conteúdo gerado pelo nosso modelo de IA pertence-lhe, a si, o utilizador. É o único responsável pelo conteúdo que gera e publica utilizando a aplicação. 11.1.2 Não reivindicamos quaisquer direitos de propriedade sobre o conteúdo gerado por IA, e mantém todos os direitos de propriedade intelectual associados ao seu conteúdo.

11.2 Precisão e Fiabilidade 11.2.1 Embora o nosso modelo de IA tenha como objetivo fornecer conteúdo preciso e fiável, poderá ocasionalmente gerar erros, imprecisões ou incoerências. 11.2.2 Reconhece que o conteúdo gerado por IA é uma ferramenta e não deve ser utilizado isoladamente sem revisão e ponderação humanas. É da sua responsabilidade rever e verificar a precisão, a integridade e a adequação do conteúdo gerado antes de o publicar.

11.3 Conformidade com as Leis e Diretrizes 11.3.1 É responsável por assegurar que o conteúdo gerado por IA cumpre todas as leis, regulamentos e diretrizes aplicáveis, incluindo, entre outros, as leis de direitos de autor, marcas registadas, privacidade e proteção de dados. 11.3.2 Concorda em não utilizar o conteúdo gerado por IA para se envolver em quaisquer atividades ilegais, antiéticas ou prejudiciais, incluindo, entre outras, discurso de ódio, assédio ou violação de direitos de terceiros.

11.4 Limitações e Exclusões de Responsabilidade 11.4.1 O conteúdo gerado por IA é fornecido «tal como está», sem quaisquer garantias de precisão, qualidade ou adequação. 11.4.2 Declinamos qualquer responsabilidade por danos, perdas ou prejuízos decorrentes da utilização ou da confiança no conteúdo gerado por IA ou de quaisquer ações tomadas com base nesse conteúdo.