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Termos & Condições

Última atualização: 16 Abril, 2018


1. Introdução

Ao ler estes termos significa que demostrou interesse na nossa plataforma Swonkie, localizado em Vila Nova de Famalicão, Av. Riopele no325, Portugal e isso nos deixa satisfeitos.
Os seguintes Termos e Condições regulam o acesso e uso do website Swonkie, em swonkie.com e todos os subdomínios incluídos.

Estes Termos e Condições, ou designado de “Acordo” cobrem as nossas regras e políticas de uso do Swonkie.

Por entrar e usar a nossa plataforma, está aceitando ficar ligado por estes Termos e Condições deste acordo. Caso não concorde, não deverá entrar e usar a nossa plataforma.

Estes termos deverão ter em consideração a leitura e aceitação da nossa política de privacidade que poderá ser consultada aqui.

O Swonkie reserva o direito de, em qualquer momento, atualizar, modificar ou alterar qualquer parte ou até mesmo, todo o presente acordo.

Por favor, consulte estes Termos e Condições periodicamente para verificação de alguma alteração. Essas alterações serão entendidas como aceitas se:

i) Aceitar a alteração dos Termos e Condições;
ii) Usar o serviço após a alteração e notificação do mesmo;
iii) Após 30 dias da alteração, caso não seja feita alguma exposição contra, a aceitação dos Termos;

O usuário será notificado quando isso acontecer e, caso continue utilizando a plataforma após essa notificação, isso constituirá a sua aceitação as últimas alterações.

Como forma de notificação, o Swonkie pode colocar uma faixa com o alerta, enviar um e-mail ou uma mensagem através da plataforma.

A última versão estará sempre atualizada em: swonkie.com/terms&conditions

2. Condições de uso

Este acordo estabelece certos Termos e Condições os quais são aplicados a todos os usuários.

Durante este acordo, o Swonkie fornece a si e a todos os usuários autorizados as condições subscritas e sem pagamento em atraso.

O Swonkie reserva o direito de alterar, suspender ou até mesmo descontinuar o serviço em qualquer altura. Esta suspensão pode incluir a disponibilidade de qualquer recurso, dados ou conteúdo, contudo, será reportada aos usuários com antecedência.

O usuário deve garantir o acesso e conexão a internet, para entrar e logar-se na nossa plataforma.
Deverá também garantir o equipamento compatível com a nossa plataforma em termos de software e hardware.

De tempos em tempos, o Swonkie poderá atualizar, isto é, modificar ou remover qualquer funcionalidade, recurso ou conteúdo.
Se em determinado momento, alguma das plataformas suportadas (entidades externas via API) cessarem os seus programas disponíveis na nossa plataforma, o Swonkie pode cessar esses recursos e serviços ao usuário sem que tenha de restituir, creditar ou compensar monetariamente em qualquer outra forma.

O Swonkie pode suspender o seu acesso por práticas abusivas que tenha influência negativa na performance da plataforma.

Como usuário do Swonkie estará exposto a conteúdo de entidades externas, tais como informação e imagens que poderão ser ofensivas, imprecisas ou até mesmo inadequadas.

O usuário deve estar ciente que o Swonkie não controla, revê ou efetua alguma verificação para este tipo de conteúdo. Assim, o Swonkie não tem qualquer obrigação de verificar ou apagar todo o conteúdo indecente, ofensivo e ilegal.

Todo o conteúdo postado pelo usuário será da sua inteira responsabilidade e o Swonkie não será responsabilizado pelo usuário ou por alguma entidade externa (fornecedor de serviços via API) ou qualquer entidade externa a nossa plataforma.

O usuário é responsável pelo conteúdo importado, publicado e visualizado via Swonkie no qual concorda que o Swonkie não tem qualquer controle sobre esse mesmo conteúdo, nem qualquer responsabilidade.

O usuário do Swonkie deve:

i) Ser responsável pelo conteúdo e por guardar a sua informação confidencial, incluindo a sua senha de terceiros;
ii) Contactar o Swonkie se detectar alguma atividade suspeita na sua conta;
iii) Usar a nossa plataforma de acordo com os nossos Termos e Condições bem como as leis e regulamentações legais sobre o efeito;

O usuário do Swonkie não deverá:

i) Alugar ou vender a sua conta a terceiros;
ii) Importar ou transmitir algum vírus por software ou por link;
iii) Utilizar nenhum link, página, automatização ou qualquer outro tipo de programa com intuito de copiar as nossas ideias, funções ou recursos;
iv) Utilizar o serviço de uma forma ilegal ou violar e encorajar outros a violar os nossos Termos e Condições, bem como qualquer direito dos aplicativos de terceiros;
v) Modificar ou criar derivações de alguma parte do serviço Swonkie;
vi) Efetuar alguma ação fraudulenta incluindo a personificação de alguma pessoa ou entidade, reivindicação de uma falsa afiliação, entrar em outra conta do Serviço sem permissão ou falsificação da data de nascimento;

O Swonkie pode suspender o acesso de qualquer usuário aos nossos serviços, se alguma das condições acima, ou abaixo forem violadas.

O usuário deve ter em atenção que quando entra no serviço via uma entidade externa está por sua conta e risco e, que essas entidades externas são regidas pelos seus Termos e Condições por isso, deve ler com toda atenção.

3. Direitos

O Swonkie mantém o direito de, em qualquer altura, anunciado previamente ou não, de desligar ou encerrar qualquer recurso, serviço de uma entidade externa ou até mesmo desligar ou encerrar a plataforma Swonkie se assim for decidido pela equipa de gestão, sem qualquer compensação ao usuário.

Nesse caso, se o usuário já tiver comprado um serviço ou um recurso na nossa plataforma, o usuário não terá direito a nenhuma compensação por esse valor.

Estes Termos e Condições, são efetivos a partir do momento em que entre ou se registe no nosso serviço até a inscrição ser cancelada ou o serviço cancelado.

O Swonkie pode usar e entrar no conteúdo dos usuários em alguma ação de forma a fornecer suporte ao usuário ou desenvolvimento da plataforma. Contudo, este conteúdo será sempre usado de uma forma anônima.

Reservamos o direito de impedir o registo na nossa plataforma caso os nossos servidores estejam cheios.

No caso de alguma atividade ou ação ilícita “hacking” contra o Swonkie, ou alguma entidade externa suportada pela nossa plataforma que cause alguma perda ou prejuízo, resultando dessa mesma ação, o Swonkie não poderá ser responsabilizado.

Sobre nenhuma circunstância o Swonkie é responsável por alguma perda ou prejuízo de alguma ação de “hacking”.

Se alguma parte deste acordo é, ou se tornar ilegal, inválido e fora de jurisdição, essa invalidade ou ilegalidade não afetará a legalidade e validade deste acordo, presente nos Termos e Condições.

Por não respeitar estes Termos e Condições o usuário poderá ter a conta apagada, com ou sem consentimento e anúncio prévio, sendo imediatamente cessado o seu acesso e uso a plataforma, não tendo mais acesso à sua conta na nossa plataforma.

4. Pagamentos – Taxas e planos de serviços

O Swonkie tem um plano gratuito (básicos) e outros planos pagos (premium). O plano premium contém mais funcionalidades e irá requerer o pagamento desse mesmo plano assim que terminar o período de experimentação, ou sempre que a licença contratada de utilização expire.
Antes de pagar qualquer plano, terá sempre a oportunidade de rever e aceitar qualquer taxa que lhe seja imputada. Todas as taxas são em Euros e não são reembolsadas.

4.1 Condições de pagamento

4.1.1 Período de experimentação

Se inscreveu um plano para um determinado período de teste e uma vez que este é sujeito a uma taxação futura o Swonkie pode requerer um cartão de crédito válido ou qualquer outra forma de pagamento expressa na plataforma para aceitação desse período de teste.
O Swonkie pode começar a debitar automaticamente no primeiro dia depois do período de teste, apenas quando terminado, a menos que o mesmo seja cancelado ou seja efetuado um “downgrade” no serviço para um plano sem qualquer custo e onde seja efetuado corretamente a desinstalação das funcionalidades do plano anterior como requerido, para qualquer cancelamento antes do período de teste termine. Contudo, se o seu período de teste não contemplar a necessidade de inserir nenhum cartão de crédito ou qualquer outra forma de pagamento válida a sua conta ficará suspensa após terminar o período de teste e todas as funcionalidades ficarão desativadas até que efetue o pagamento.
Este período de teste está disponível uma vez por cada usuário de algum serviço do Swonkie e qualquer atividade suspeita de manipulação deste período de teste do mesmo usuário constitui ao Swonkie o direito de expulsar o usuário para sempre.

4.1.2 Pagamento “online” de serviços

Para serviços pagos comprados “online”, deve providenciar um cartão válido ou qualquer outro método de pagamento válido (ex: paypal) para pagamento de tais serviços. Alguns serviços podem estar disponíveis como compra única e outros podem ser comprados mensal, trimestral, semestral ou anualmente.
Ao inscrever-se no serviço, aceita que o Swonkie tem permissões para reter e/ou compartilhar com Instituições financeiras e com as Instituições que processam os pagamentos (incluindo as Instituições que o Swonkie detenha no futuro) as informações de pagamento submetidas na plataforma relacionadas com o processo de compra. Dependendo de onde está efetuando a transação conosco, o tipo de pagamento usado, e onde está sendo processado, a sua transação pode estar sujeita a taxas de câmbio ou diferenças de preços por causas dessas mesmas taxas. O Swonkie não suporta todos os pagamentos existentes a nível mundial, moedas ou localizações para pagamento.
Se o método de pagamento usado como o cartão de crédito atingir a data de validade e não editar o método de pagamento ou cancelar/diminuir o plano para uma conta sem qualquer custo, o Swonkie irá continuar debitando os valores da mensalidade e todos os valores não cobrados serão da sua responsabilidade.
Note que, todas as taxas são calculadas com base na informação de pagamento que nos forneceu quando efetuou a compra.

4.1.3 Formulário de autorização de pagamento

Se um formulário de autorização for emitido para a compra de serviços, o cliente concorda em pagar todas as taxas conforme descrito nesse formulário. O Swonkie deverá lhe faturar pelas taxas na moeda estabelecida nesse formulário de autorização. Salvo disposição em contrário no Formulário de Autorização, todas as faturas deverão ser pagas dentro de 30 dias da data da fatura. Quaisquer valores contestados não afetarão o pagamento de quantias não disputadas. Deverá efetuar pagamentos a entidade e endereço estabelecidos na fatura.

4.2 Assinatura de serviços, Política de cancelamento e Renovação automática

Se ativar a assinatura de um plano no Swonkie, autoriza que o Swonkie periodicamente debite, numa base recorrente até ser cancelado, o débito na sua conta de todos os pagamentos devidos, todas as somas devidas nas datas de vencimento respeitantes.
Se a sua assinatura de um serviço no Swonkie começar num dia não contido no mês seguinte, ex.: assinou no dia 30 de janeiro, mas como 30 de fevereiro não existe, o processamento do seu pagamento e respetiva data de vencimento será no último dia desse mês seguinte. A sua conta será debitada automaticamente na data de vencimento da assinatura indicada no Swonkie onde será sempre aplicado o valor do serviço bem como qualquer taxa pendente associada ou imputada pelo Swonkie nas datas indicadas. A assinatura se manterá ativa a menos que seja cancelada ou o Swonkie decida suspender a mesma.
No caso de pretender cancelar o serviço contratado deverá tomar as devidas ações antes de atingir a data de vencimento e consequente débito do plano para o período de assinatura seguinte ao corrente de modo a evitar ser debitado contra a sua vontade, mas de acordo com as condições de débito implícitas no Swonkie.
Nós iremos debitar sempre o período respetivo indicado na sua assinatura pelo método de pagamento que nos indicar quando efetuar o primeiro pagamento ou na assinatura do nosso serviço, ou a um método de pagamento diferente se o alterar na área de faturação do Swonkie.
Poderá cancelar a assinatura do serviço que tiver ativo na sua conta entrando em: swonkie.com/#/personal_settings/billing alterando para um plano sem qualquer custo e removendo todas as funcionalidades que o seu plano anterior tiver ativas. Para esse cancelamento ser válido deverá concluir o procedimento até ao fim e garantir que a sua conta se encontra no plano gratuito. Alternativamente poderá enviar-nos um e-mail para: [email protected], indicando no assunto do e-mail: Cancelamento da minha conta.

4.3 Reembolsos

Os reembolsos no Swonkie estão disponíveis quando:

i) Se alguma alteração nos nossos Termos e Condições impactarem diretamente a sua atividade e caso já tenha contratado e pago o nosso serviço por um determinado período de tempo, pode notificar-nos dentro de 30 dias após ter sido informado das alterações dizendo que não concorda com as alterações. Se o fizer dessa forma, nós iremos reembolsar a quantia já paga com o respetivo pro rata (se contratou o serviço por doze meses e apenas usou seis meses, será reembolsado pelos seis meses em falta para o término da assinatura). Caso não o faça nesse período de tempo indicado e usar o nosso serviço até ao final do período de assinatura as alterações serão assumidas como aceitas por você;

Os reembolsos no Swonkie não estão disponíveis quando:

i) Se em algum momento alguma das plataformas de serviços de aplicativos de terceiros cessar algum dos seus programas de disponibilização de serviços e funcionalidades, através da sua API, o Swonkie pode cessar o fornecimento dessas funcionalidades na plataforma sem qualquer direito de reembolso, crédito ou qualquer outra compensação indicada pelo usuário;
ii) As assinaturas dos planos no Swonkie são debitadas antes do início desse mesmo plano para o período contratado, seja mensal, trimestral, semestral ou anual e não são reembolsáveis para esses períodos;
iii) Caso o Swonkie altere, suspenda ou descontinue o serviço total ou qualquer funcionalidade durante um período de tempo ou de forma definitiva. Esta suspensão pode incluir ainda funcionalidades, conteúdos ou base de dados;

4.4 Valores em falta por não pagamento

Se alguma quantia for devida a Swonkie e não for recebida na data de vencimento do plano, o Swonkie terá todo o direito de suspender o seu acesso aos serviços bem como qualquer ação que esteja programada para ser executada no Swonkie após essa data. Se o Swonkie não receber os valores em falta no prazo de 48 horas após a data de vencimento poderá tomar qualquer das ações acima descritas sem qualquer indicação prévia.

5. Isenção de garantia

O nosso website foi construído para fornecer o melhor serviço ao usuário. Contudo, não podemos assegurar qualquer garantia ou outro tipo, implícito ou explícito, de garantias comerciais.
Nem o Swonkie ou os seus fornecedores/patrocinadores podem garantir que o website trabalhe sempre sem qualquer tipo de erro, ou o acesso seja sempre efetuado de uma forma interrupta. Não assumimos nenhuma responsabilidade em relação ao conteúdo que possa entrar ou retirar da nossa plataforma, fornecido através de entidades externas que suportam o nosso serviço.
Não efetuamos qualquer filtro sobre o conteúdo dos usuários ou identificações pessoais compartilhadas, nem sobre os comentários, imagens ou informação compartilhada através da nossa plataforma.
Referimos que, não garantimos qualquer responsabilidade por nenhuma entidade externa ou outra plataforma suportada via o nosso serviço, significando assim, que não temos qualquer garantia por alguma falha e problema apresentado na conexão a essas entidades externas através da nossa plataforma.
O Swonkie não cobre nenhuma garantia por alguma interrupção ou cessão no acesso e, transmissão de e para a nossa plataforma.
Não somos ainda responsáveis de nenhuma forma por quaisquer serviços de terceiros, plataformas suportadas pelo nosso serviço ou utilizadas em conexão com alguns dos nossos serviços, incluindo a falha de tais serviços de terceiros ou plataformas suportadas.
Desta forma, entende e concorda que se usar qualquer parte do serviço será por seu próprio critério e vontade e que o Swonkie não é responsável por qualquer dano nos seus conteúdos ou dispositivos de acesso a plataforma.
O Swonkie não tem qualquer responsabilidade fruto de invasões, alterações ou outros acessos não autorizados aos serviços da sua conta ou das informações presentes na sua conta por parte de terceiros.

6. Indenização

O usuário concorda indenizar e isentar o Swonkie, seus afiliados, contratados bem como diretores, executivos e funcionários em geral de toda e qualquer reclamação, despesas, perdas ou danos, incluindo honorários legais em consequência da sua reclamação aos nossos serviços e plataforma em geral.

7. Limitação de responsabilidade

EM NENHUMA HIPÓTESE A ENTIDADE SWONKIE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, DIRETO OU INDIRETO, ACIDENTAL OU NÃO, SEQUENCIAL OU ISOLADO, PUNITIVO OU NÃO, INCLUINDO DANOS POR PERDAS DE LUCROS OU QUALQUER OUTRA PERDA INTANGÍVEL DECORRENTE OU RELACIONADA COM O SEU ACESSO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO OU PARTES DO SERVIÇO. LIMITAÇÃO ESTA BASEADA EM QUALQUER AÇÃO DE GARANTIA, CONTRATO, NEGLIGENCIA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO QUE TENHA SIDO LEGALMENTE INFORMADA DOS DANOS.

8. Obrigações dos usuários

O usuário deve garantir que o seu acesso a nossa plataforma é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade, a qual recomendamos que reveja em conjunto, com estes Termos e Condições juntamente com todas as leis e regulamentos aplicados a este serviço. Assim, deverá também garantir o respeito pelos direitos de propriedade intelectual de qualquer entidade externa suportada no nosso serviço.

9. Direitos autorais

Todo o conteúdo incluído no nosso website ou plataforma, tal como imagens, gráficos, botões, texto, logos e software, é propriedade do Swonkie e dos seus fornecedores e está protegido pelas leis Portuguesas e Internacionais.

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